O fenômeno do superendividamento, uma realidade que aflige muitos brasileiros, é apontado por especialistas como um desafio enfrentado por diversos países. Entretanto, há caminhos para recuperar a saúde financeira dos consumidores nessa situação, destacam os profissionais.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o professor de direito do consumidor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Ricardo Morishita Wada, ressaltou que buscar ajuda é o primeiro passo para enfrentar as dívidas. Ele mencionou programas governamentais como o Desenrola Brasil, que proporciona oportunidades de negociação e repactuação de dívidas, permitindo que o consumidor retome o controle financeiro.

Morishita destacou a importância da recente criação, pelo Ministério da Justiça, de um grupo de trabalho para a prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores. Ele aconselha que os consumidores nessa situação busquem assistência, indicando que o superendividamento pode ocorrer por eventos como perda de emprego, doença na família ou separação.

O professor também abordou questões estruturais, como o achatamento da renda e as altas taxas de juros praticadas no Brasil, que podem contribuir para o superendividamento. Ele ressaltou que o tratamento do superendividamento inclui um período de respiro para que o consumidor possa ajustar seu orçamento.

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A professora de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Myrian Lund, alertou para o ciclo vicioso do superendividamento, no qual as dívidas se acumulam, e o consumidor, em busca de empréstimos, acaba alavancando ainda mais sua situação financeira. Ela enfatizou a importância de procurar ajuda externa, como a Defensoria Pública, para negociar as dívidas e criar um plano de pagamento que respeite a subsistência da família.

O defensor público e subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Thiago Basílio, explicou que o órgão trabalha desde 2005 no tratamento do superendividamento. Ele destacou que a Lei do Superendividamento, de 2021, trouxe avanços ao estabelecer um plano compulsório de pagamento que considere o mínimo essencial para a subsistência da família.

Em média, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro atende cerca de 250 novos casos de superendividamento por ano, com acompanhamento que pode se estender por vários anos. O trabalho inclui etapas como garantia de subsistência da família, negociação e início de pagamento, educação financeira e incentivo à poupança.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estima que, antes da pandemia da covid-19, aproximadamente 30 milhões de pessoas no Brasil estavam superendividadas. O desafio, segundo os especialistas, é substituir a cultura do crédito desenfreado pela cultura do pagamento, promovendo a educação financeira como ferramenta essencial para uma vida digna e equilibrada.

Com informações da Agência Brasil