Ministro do Empreendedorismo Anuncia Avanço na Iniciativa

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, anunciou nesta quarta-feira (17) que a versão do Programa Desenrola destinada a empresas e microempreendedores individuais (MEIs) está prevista para ser lançada no primeiro trimestre. O programa visa beneficiar cerca de 7 milhões de MEIs com dívidas junto ao governo, de um total de 15 milhões no país.

Objetivo e Apoio Presidencial

França revelou que o presidente Lula encomendou a criação de um Desenrola específico para pessoa jurídica, sendo está a primeira ação significativa do programa desde a apresentação da ideia pelo vice-presidente Geraldo Alckmin em novembro do ano passado. O ministro destacou que a iniciativa busca proporcionar alívio financeiro, especialmente considerando o impacto da pandemia.

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Inclusão do Pronampe e Possíveis Fases

A nova versão do Desenrola deve abranger dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). França não descartou a possibilidade de implementar o programa em fases, assim como foi feito com a versão para pessoas físicas.

Prorrogação no Simples Nacional

França informou que o governo está analisando a prorrogação do prazo para micro e pequenas empresas aderirem ao Simples Nacional. O prazo original até 31 de janeiro pode ser estendido para abril ou maio. O ministro sugeriu que essa prorrogação coincida com o Dia das Mães, proporcionando um período adicional para empresas se adaptarem e prepararem para o Desenrola.

Reforma Tributária e Propostas para o MEI

Durante a discussão sobre os efeitos da reforma tributária nas micro e pequenas empresas, França propôs uma revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual (MEI). Ele sugeriu um formato de rampa, sem cortes abruptos, para garantir uma contribuição mais equitativa com base no faturamento de cada empreendedor.

A reforma tributária representa uma janela de oportunidade para implementar mudanças cruciais, e o ministro está comprometido em encontrar soluções que fortaleçam os empreendedores e estimulem o desenvolvimento econômico.