O STJ manteve a modulação de efeitos do Tema 1.079, preservando contribuintes com decisões favoráveis anteriores à mudança que afastou o teto de 20 salários mínimos nas contribuições ao Sistema S. Par...
ExpoDireito Brasil 2026 reuniu quase cinco mil participantes em Brasília, com 18 palcos, 32 congressos e mais de 700 palestrantes em debates sobre inovação, legislação, governança pública e sistema de...
Associação que representa municípios mineradores e afetados defende medidas urgentes para combater evasão fiscal, sonegação e fragilidades na fiscalização do setor mineral...
Segundo o especialista, advogado e professor José de Souza Junior, fraudes digitais já ameaçam a segurança de autoridades, marcas e organizações, exigindo novas estratégias de proteção...
Com avanço de sistemas usados em crédito, recrutamento, atendimento e serviços, cresce a pressão por explicações, revisão humana e evidências capazes de reduzir riscos de discriminação algorítmica....
Levantamento com 300 empresas contratantes de prestadores PJ revela que 93% não atendem a pelo menos um dos três critérios documentais exigidos pelos tribunais para diferenciar relação comercial de ví...
