Sem proclamar resultado, o Supremo encaminha ao núcleo de conciliação a ação que discute se o Estatuto da Pessoa Idosa alcança contratos firmados antes de 2004....
Premiação da Intelijur destaca projetos de automação do contencioso e fortalecimento da integridade corporativa...
A Resolução nº 5.343, aprovada pelo CMN em setembro, impede que FIDCs comprem novos créditos de ações judiciais ou arbitragens enquanto a decisão não transitar em julgado, e estabelece auditoria inde...
Judiciário recebeu 40,9 milhões de ações em 2025 e reduziu o acervo, mas diligências, cópias, certidões e audiências seguem exigindo atuação local. Especialistas do Correspondente Dinâmico analisam co...
A quantidade de precatórios passou de 157.705 em 2022 para 164.012 em 2026. ...
A legislação eleitoral veda a confecção e a distribuição de camisetas, bonés, canetas e outros brindes por candidatos e comitês, prática distinta do mercado de brindes corporativos, que segue permitid...
